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Lista de decretos Foram encontrados 107 registros

DECRETO: 156/2023 04/05/2023

04/05/2023

Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – OSEP Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, e dá outras providências

DECRETO: 163/2023 03/05/2023

03/05/2023

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

DECRETO: 162/2023 03/05/2023

03/05/2023

Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelos critérios de julgamentos menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

DECRETO: 161/2023 03/05/2023

03/05/2023

Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, bem como os requisitos para o modelo de gestão do contrato ambos conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município do Barreirinhas e dá outras providências.

DECRETO: 159/2023 03/05/2023

03/05/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, de que trata o §1º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

DECRETO: 158/2023 03/05/2023

03/05/2023

Regulamenta o Estudo Técnico Preliminar previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do Barreirinhas e dá outras providências.

DECRETO: 157/2023 03/05/2023

03/05/2023

Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no Município de Barreirinhas, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 117/2022 07/07/2022

07/07/2022

Dispõe sobre procedimentos, fluxos e valores na prestação dos benefícios eventuais no MÍunicípio de Barreirinhas e dá outras providências

DECRETO: 116/2022 28/06/2022

28/06/2022

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 29 de junho de2022 e dá outras providências

DECRETO: 115/2022 09/06/2022

09/06/2022

Dispõe sobre a transferência do feriado de Elevação do Povoado à Categoria de Vila e sobre o ponto facultativo de Corpus Christi para o Serviço Público Municipal de Baneirinhas e dá outras providências.

DECRETO: 113/2022 18/05/2022

18/05/2022

ERRATA AO DECRETO N' 113 DE 09 DE MAIO Df.2022.

DECRETO: 110/2022 12/04/2022

12/04/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo da Semana Santa para o Serviço Público Municipal de Barreirinhas nos dias I 4 e I 5 de abril de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 108/2022 04/04/2022

04/04/2022

Regulamenta a Lei no 782, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre autorizaçáo para unificação de matrículas de profêssores da itede Municipal de Ensino do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

DECRETO: 107/2022 30/03/2022

30/03/2022

Dispõe sobre a homologação do documento Curricular do Tenitório Maraúense como referência na implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino do Município de Barreirinhas

DECRETO: 105/2022 24/03/2022

24/03/2022

Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com a finalidade de elaborar e implementar Campanha para prevenção e combate ao assédio na Gestão Pública Municipal de Barreirinhas.

DECRETO: 099/2022 24/02/2022

24/02/2022

Dispõe sobre o feriado de camaval para o Serviço Público Municipal de Barreiriúas nos dias 0l e 02 de março de2022 e dá outras providências.

DECRETO: 097/2022 09/02/2022

09/02/2022

Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

DECRETO: 096/2022 09/02/2022

09/02/2022

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Barreirinhas do Estado do Maraúão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

DECRETO: 095/2022 09/02/2022

09/02/2022

Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM e dá outras providências.

DECRETO: 083/2021 27/10/2021

27/10/2021

Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas.

DECRETO: 081/2021 26/10/2021

26/10/2021

Estabelece normas para aplicação no âmbito municipal, dos recursos previstos na Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações através do Decreto Federal n 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem dotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

DECRETO: 080/2021 26/10/2021

26/10/2021

TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2021), PARA O DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO: 077/2021 06/10/2021

06/10/2021

Institui o Grupo de Trabalho de Coordenação para viabilizar Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI dentro da Secretaria de Assistência Social do Município de Barreirinhas pelo período compreendido entre 2021 e 2022.

DECRETO: 076/2021 09/09/2021

09/09/2021

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 075/2021 03/09/2021

03/09/2021

Dispõe sobre ponto facultativo para o Serviço Público Municipal de Barreirinhas no dia 06 de setembro de 2021 dá outras providências.

DECRETO: 072/2021 24/08/2021

24/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2021 17/08/2021

17/08/2021

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Municipal de Barreirinhas, nomeia seus membros, e dá outras providências.

DECRETO: 068/2021 22/07/2021

22/07/2021

Estabelece novas regras de enfrentamento da pandêmia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 23 de julho a 02 de agosto de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 067/2021 15/07/2021

15/07/2021

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, e dá outras providências.

DECRETO: 066/2021 15/07/2021

15/07/2021

Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 16 a 22 de julho de 2021, e dá outras providências.

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