Prefeitura de Barreirinhas

Convênio: 914543/2021 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 20/10/2025

Data da publicação: 22/10/2021

Data da celebração: 20/10/2021

Informações do objeto

Reforma e Construção de Infraestrutura na Orla Beira Rio, do município de Barreirinhas/MA.

CONTRAPARTIDA

R$ 6.198,28

TRANSFERÊNCIA

R$ 3.099.137,00

PACTUADA

R$ 3.105.335,28

Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: MARCELO DIAS

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

Responsável: AMILCAR ROCHA

Sem informações até o momento

DATA: 20/10/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Barreirinhas/MA, possui 63.217 mil/hab (IBGE 2010), microrregião dos Lençóis Maranhenses, mesorregião Norte Maranhense, limites com os municípios de Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro e Primeira Cruz, 254km até a capital São Luís/MA, conhecida como Portal de Entrada dos Lençóis Maranhenses, principal ponto turístico do município, assim como as praias de Atins e Caburé. Cidade sede do LENÇÓIS JAZZ E BLUES FESTIVAL e da maior VAQUEJADA da região Estima-se que 88.056 visitantes Nacionais e Internacionais que visitam o município e região do Polo Lençóis Maranhenses caracterizados como principal público direto; As pessoas que vivem e trabalham em Barreirinhas, cerca de 63.217 pessoas; Profissionais da Cadeia Produtiva do Turismo, em torno de 1.038 pessoas. Substituição de trechos deteriorados do deck, substituição/complementação de guarda-corpo, recuperação de trechos deteriorados do piso, recuperação/instalação de bancos, recuperação das bocas-de-lobo, construção de concha acústica pequena, instalações de cancelas de controle de tráfego, adequação da iluminação da praça, construção de muros de contenção do morro, sistema de iluminação em led e instalação de estrutura de observação dos Lençóis. Coordenadas GMS 2°45'6.58_S 42°49'33.46_W. Aumentar o fluxo turístico nos períodos de baixa temporada; Diversificação da oferta turística; Oferta de atrativos para aumentar a permanecia dos turistas no município; Desembolso de recursos para a elaboração do projeto básico; e Realização de pequenos eventos culturais na orla.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CR 42_2022 - PM Barreirinhas - 1078349-86 - Carta Reversal	PDF	1MB
Oficios Camara 1391	PDF	523KB
PM Barreirinhas - 1078349-86 - Assinaturas CR verificador.iti.gov.br	PDF	14KB
PM Barreirinhas - 1078349-86 - Contrato de Repasse 1_assinado 1	PDF	972KB
PUBLICACAO CONTRATO DE REPASSE	PDF	432KB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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