1416 | #Administração | 29/05/2024 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1416 | Decreto de número 223/2024 | |
1380 | #Administração | 11/04/2024 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1380 | Hoje celebramos o Dia do Prefeito! | |
1330 | #Administração | 12/03/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1330 | Saiu o resultado preliminar da SEGUNDA ETAPA do Edital 001.2024 SEMDES | |
1309 | #Administração | 29/02/2024 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1309 | Prefeito de Barreirinhas, Dr Amílcar Rocha, apresenta Relatório de Gestão na Câmara Municipal de Vereadores
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1303 | #Administração | 23/02/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1303 | Nota de esclarecimento! | |
1286 | #Administração | 08/02/2024 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1286 | DECRETO 209/2024 | |
1285 | #Administração | 08/02/2024 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1285 | DECRETO 208/2024 | |
1263 | #Administração | 17/01/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1263 | Prefeito Amílcar Rocha Reforça Segurança em Barreirinhas com Entrega de Coletes Balísticos para Guarda Municipal | |
1229 | #Administração | 01/01/2024 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1229 | NOTA DE ESCLARECIMENTO | |
1199 | #Administração | 11/12/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1199 | Aviso importante | |
1184 | #Administração | 05/12/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1184 | C O N V I T E !!! | |
1174 | #Administração | 29/11/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1174 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS | |
1171 | #Administração | 28/11/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1171 | Agradecemos aos 28 mil seguidores que fazem parte desta comunidade engajada | |
1158 | #Administração | 16/11/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1158 | Prefeito deu posse ao novo Secretário de Segurança Cidadã | |
1154 | #Administração | 28/10/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1154 | Parabéns Servidor ! | |
1142 | #Administração | 06/10/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1142 | NOTA DE ESCLARECIMENTO! | |
1118 | #Administração | 31/07/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1118 | Bom dia Barreirinhas ! | |
1119 | #Administração | 29/07/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1119 | C O M U N I C A D O ! | |
1115 | #Administração | 21/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1115 | ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
A Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA) realiza, em meio eletrônico, a audiência pública para elaboração da (Lei Orçamentária Anual - LOA) para o ano de 2024, com a disponibilização de link para consulta pública oportunizando ao cidadão a participação direta na construção do planejamento municipal com foco na transparência das ações governamentais.
As discussões em ambiente virtual respondem ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando define a Audiência Pública como um instrumento de transparência e de participação da população no processo de elaboração dos instrumentos de planejamento, Plano Plurianual (PPA), da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A participação popular contribui para identificação de áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo, além de ser definitiva para a construção de um orçamento que funcione como ferramenta de efetiva promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal. O incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. É, portanto, um instrumento de importante participação popular.
Sua contribuição será fundamental para o fortalecimento do exercício da cidadania.
A consulta pública com sugestões para elaboração da (LOA) para o Exercício de 2024 estará disponível até o dia 20 de agosto de 2023.
Para participar, basta escolher as prioridades que julgar mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do município de BARREIRINHAS. Esta é uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de maneira participativa e transparente. |
1109 | #Administração | 20/07/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1109 | Repudiamos veementemente o ato de vandalismo que destruiu os banheiros do Parque de vaquejada. | |
1087 | #Administração | 28/06/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1087 | Informativo Importante! | |
1086 | #Administração | 28/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1086 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | |
1043 | #Administração | 16/05/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1043 | Nota de Esclarecimento! | |
1020 | #Administração | 01/05/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1020 | Termo de acordo e compromisso. | |
1022 | #Administração | 30/04/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/1022 | Nota de Esclarecimento! | |
999 | #Administração | 04/04/2023 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/999 | Decreto 152/2023 | |
899 | #Administração | 03/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/899 | Dêem as boas-vindas ao nosso novo Secretário de Relações Institucionais, Gerson Menezes! |
Dêem as boas-vindas ao nosso novo Secretário de Relações Institucionais, Gerson Menezes! Com formação em Direito, pós-graduação em Direito Público e atualmente Mestrando em Direito, ele traz consigo uma vasta experiência como servidor público desde 2005.
Ao longo de sua trajetória, Gerson desempenhou funções importantes em diversas áreas, incluindo saúde, política e comunicação social, e agora está pronto para liderar nossa equipe de relações institucionais. Vamos juntos dar as boas-vindas ao nosso novo membro da equipe! |
923 | #Administração | 28/02/2023 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/923 | NOTA DE PESAR | |
924 | #Administração | 25/02/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/924 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Barreirinhas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, vem por meio desta, esclarecer a respeito dos boatos que estão circulando nas redes sociais sobre a suposta negativa de concessão de urna funerária ao mototaxista, vítima de acidente de trânsito que veio a óbito.
O DECRETO Nº 117/2022 dispõe sobre os benefícios eventuais, dentre eles o auxílio funeral (Art. 9º). O paragrafo 1º do Art 10 estabelece:
"Na ocorrência de eventos no período noturno, em finais de semana ou feriados, deverá ser acionado o Plantão da Coordenação de Benefícios, via telefone institucional, para solicitação do benefício eventual por morte em prestação de serviço."
A SEMDES informa que até o presente momento não lhe foi solicitado qualquer auxílio a respeito deste evento por integrante da família; pessoa autorizada, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida; representante de Unidade Pública que tenha atendido, acompanhado ou acolhido a pessoa antes do seu falecimento; representante de Instituição privada que tenha atendido, acompanhado ou acolhido a pessoa antes do seu falecimento, conforme previsto no Decreto Nº 117.
Assim, lamentamos a divulgação das informações inverídicas, que visam confundir a população.
As informações oficiais do Município de Barreirinhas são publicadas todos os dias no Site e nas Redes Sócias da Prefeitura Municipal. |
939 | #Administração | 17/02/2023 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/939 | 2023 CARNAVAL DE ENCANTOS E AMORES |
O Prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar, informa que os 23 grupos culturais credenciados para o Circuito do Carnaval de Rua, que após esforço e empenho da gestão, os repasses dos recursos municipais aos blocos do Carnaval 2023 em Barreirinhas, serão feitos nesta sexta, 17/02.
Pela primeira vez na história do Carnaval em Barreirinhas, até os blocos iniciantes receberão recursos.
Aproveita para agradecer a todos os colaboradores populares, bem como os demais líderes e brincantes por
sua criatividade e entusiasmo em fazer uma grande festa popular, com muita alegria, paz e respeito.
Bom carnaval a todos!
Terra de encantos e amores! |
948 | #Administração | 10/02/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/948 | O Prefeito, Amílcar Rocha, participa do lançamento do Programa de Recuperação de Rodovias Maranhenses 2023 |
O programa objetiva a execução de serviços em rodovias nas áreas de manutenção dos pavimentos, acostamentos, faixa de domínio, sinalização, pontes e demais obras de recuperação e conservação corretiva de competência Estadual.
Oportunamente o Prefeito Amílcar Rocha, parabenizou o Governador por esse programa tão importante para o Estado do Maranhão. |
887 | #Administração | 01/02/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/887 | Bem vindo Fábio Rocha! |
Bem vindo Fábio Rocha!
Estimamos toda a sorte para o novo Secretário de Turismo e Desenvolvimento, com a certeza que cumprirá a função com a sensibilidade e o esmero necessário a gestão.
O trabalho não pode parar! |
862 | #Administração | 17/01/2023 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/862 | C O M U N I C A D O | |
736 | #Administração | 27/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/736 | DECRETO N° 123/2022 - GAB/PREFEITO |
DECRETO N° 123/2022 - GAB/PREFEITO
Fica transferido o feriado de 28 de outubro, que celebra o Dia do Servidor Público, excepcionalmente no ano de 2022, para o dia 31 de outubro de 2022 em todo o território municipal.
Fica decretado ainda o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta no dia 01 de novembro de 2022. |
682 | #Administração | 23/09/2022 | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/682 | Agora somos 18 mil seguidores no instagram |
Agora somos 18 mil seguidores no instagram e queremos agradecer a cada um de vocês!
Cada curtida, comentário, stories e marcações significam muito mais do que números.
É a demonstração de um trabalho que é feito com muito amor, dedicação, carinho e respeito!
Muito obrigado!! |
480 | #Administração | 14/06/2022 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/480 | NOTA DE ESCLARECIMENTO | |
346 | #Administração | 05/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/346 | DR. AMÍLCAR ROCHA DEU POSSE AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE |
Na manhã de hoje, 05/04, o Prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha deu posse aos novos membros do Conselho da Cidade - Concidade.
A solenidade aconteceu no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, localizado na região central da cidade.
Desativado na gestão anterior, o órgão colegiado de co-governança constitui importante equipamento de participação popular e auxilia no controle social na administração municipal.
Prefeitura de Barreirinhas, estimulando a participação cidadã nos rumos que queremos para nosso Município. |
94 | #Administração | 31/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/94 | UM FELIZ ANO NOVO |
É o momento de contabilizar os sonhos realizados, de comemorar os êxitos e fazer novas listas de sonhos e objetivos para o ano que vai começar.
Desejamos a você e seus familiares boas festas e um 2022 muito próspero!
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#barreirinhas #barreirinhasma #lencoismaranhenses #prefeituradebarreirinhas |
92 | #Administração | 24/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/92 | UM FELIZ NATAL! |
Desejamos que o espírito das festas de fim de ano encha sua casa de alegria, seu coração de amor e sua vida de sorrisos.
Feliz Natal! |
88 | #Administração | 07/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/88 | Aviso - Feriado de Nossa Senhora da Conceição |
AVISO |
58 | #Administração | 28/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/58 | HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil. |
47 | #Administração | 02/06/2021 | GABINETE DO PREFEITO | www.barreirinhas.ma.gov.br/informa/47 | Comunicado Sobre o Feriado de Corpus Christi | Em virtude do Feriado de Corpus Christi, amanhã 03/06, não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura. Retornaremos na Sexta-feira, dia 04/06. |