156 | 04/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social OSEP Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
163 | 03/05/2023 | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
162 | 03/05/2023 | Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelos critérios de julgamentos menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
161 | 03/05/2023 | Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, bem como os requisitos para o modelo de gestão do contrato ambos conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município do Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
159 | 03/05/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, de que trata o §1º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
158 | 03/05/2023 | Regulamenta o Estudo Técnico Preliminar previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
157 | 03/05/2023 | Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no Município de Barreirinhas, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
117 | 07/07/2022 | Dispõe sobre procedimentos, fluxos e valores na prestação dos benefícios eventuais no MÍunicípio de Barreirinhas e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
116 | 28/06/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 29 de junho de2022 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
115 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a transferência do feriado de Elevação do Povoado à Categoria de Vila e sobre o ponto facultativo de Corpus Christi para o Serviço Público Municipal de Baneirinhas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
113 | 18/05/2022 | ERRATA AO DECRETO N' 113 DE 09 DE MAIO Df.2022. | 2022 | DECRETO |
110 | 12/04/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo da Semana Santa para o Serviço Público Municipal de Barreirinhas nos dias I 4 e I 5 de abril de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
108 | 04/04/2022 | Regulamenta a Lei no 782, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre autorizaçáo para unificação de matrículas de profêssores da itede Municipal de Ensino do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
107 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a homologação do documento Curricular do Tenitório Maraúense como referência na implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino do Município de Barreirinhas | 2022 | DECRETO |
105 | 24/03/2022 | Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com a finalidade de elaborar e implementar Campanha para prevenção e combate ao assédio na Gestão Pública Municipal de Barreirinhas. | 2022 | DECRETO |
099 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o feriado de camaval para o Serviço Público Municipal de Barreiriúas nos dias 0l e 02 de março de2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
097 | 09/02/2022 | Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
096 | 09/02/2022 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Barreirinhas do Estado do Maraúão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 2022 | DECRETO |
095 | 09/02/2022 | Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
083 | 27/10/2021 | Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas. | 2021 | DECRETO |
081 | 26/10/2021 | Estabelece normas para aplicação no âmbito municipal, dos recursos previstos na Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações através do Decreto Federal n 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem dotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. | 2021 | DECRETO |
080 | 26/10/2021 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2021), PARA O DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
077 | 06/10/2021 | Institui o Grupo de Trabalho de Coordenação para viabilizar Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI dentro da Secretaria de Assistência Social do Município de Barreirinhas pelo período compreendido entre 2021 e 2022. | 2021 | DECRETO |
076 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
075 | 03/09/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo para o Serviço Público Municipal de Barreirinhas no dia 06 de setembro de 2021 dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
072 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
071 | 17/08/2021 | Institui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Municipal de Barreirinhas, nomeia seus membros, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
068 | 22/07/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandêmia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 23 de julho a 02 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
067 | 15/07/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
066 | 15/07/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 16 a 22 de julho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
065 | 15/07/2021 | Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
064 | 15/07/2021 | Convoca a VII Conferência Municipal de assistência social de barreirinhas, maranhão e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
063 | 08/07/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 09 a 15 de julho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
061 | 23/06/2021 | Diapõe sobre a cencessão do benefício de promoção aos Profissionais do Magistério Muncipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
060 | 23/06/2021 | Dispõe sobrea concessão do benefício de Progressão aos profissionais do Magistério Municipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
058 | 16/06/2021 | Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral-CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93, e dá providências correlatas.
| 2021 | DECRETO |
057 | 15/06/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 15 de junho a 30 de junho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
053 | 31/05/2021 | Altera o Decreto nº 052/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmvbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
052 | 24/05/2021 | Altera o Drecreto nº 047/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
047 | 17/05/2021 | Altera o Decreto nº46/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
043 | 30/04/2021 | Revoga o Drecreto nº 009/2021, que instituiu e nomeou os membros da comissão Central de Licitação de Barreirinhas. | 2021 | DECRETO |
042 | 30/04/2021 | Altera o Decreto nº 023/2021, que regulamenta a Lei Municipal 791/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado no âmbito da administração pública municipal de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
040 | 28/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barreirinhas (MA), para atender ocpadrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Afministração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo únic, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
039 | 26/04/2021 | Altera o Decreto nº. 038/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
038 | 19/04/2021 | Altera o Decreto nº. 036/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
037 | 15/04/2021 | Decreta luto oficial no Município de Barreirinhas em virtude do falecimento do Pastor Luís da Silva Negreiros, Presidente da Assembleia de Deus Missão. | 2021 | DECRETO |
036 | 12/04/2021 | Altera o Decreto nº. 033/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
034 | 07/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
032 | 31/03/2021 | Altera o Decreto nº. 030/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
031 | 31/03/2021 | Decreta situação de emergência em saúde pública, no Município de Barreirinhas, decorrente da pandemia em razão do novo Coronavírus; dispõe sobre medidas para o enfrentamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
030 | 30/03/2021 | Altera o Decreto nº. 027/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
026 | 16/03/2021 | DECRETO Nº 26/2021 16 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
025 | 12/03/2021 | Altera o Decreto nº. 024/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
024 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
023 | 02/03/2021 | Regulamenta modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão. | 2021 | DECRETO |
022 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos participantes do Progama Mais médicos, originário do Governo Federal, que exercem suas atividades no Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
021 | 19/02/2021 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as mricoempresas, embrasas de pequeno porte, agricultores familiares, proutores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. | 2021 | DECRETO |
020 | 11/02/2021 | "Regulamenta a Lei Minicipal nº755/2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e estabelece critérios para o processo seletivo de pessoal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
019 | 11/02/2021 | Alrera parcialemte o Decreto nº 018, de 04 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
018 | 04/02/2021 | Dispõe sobre as medidas para realizar de festividade no período pré-carnavalesco e carnavalesco durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
017 | 27/01/2021 | Altera os arts. 1º e 2º do decreto 007/2021 para acrescentar o Secretário de Finanças como corresponsável pelos atos de gestão financeira do BarreirinhasPrev. | 2021 | DECRETO |
016 | 20/01/2021 | Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
015 | 18/01/2021 | Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
014 | 18/01/2021 | Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outra providências. | 2021 | DECRETO |
013 | 13/01/2021 | Realoca o Departamento de Compras dentro da estrutura organizacional de Prefeituras Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
011 | 13/01/2021 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15, inciso II e § 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
010 | 13/01/2021 | Altera parcialmete o Decreto nº 046, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
009 | 06/01/2021 | Institui e nomeia os membros da Comissão Central e Licitação de Barreirinhas. | 2021 | DECRETO |
008 | 06/01/2021 | Institui e nomeia comissão para elaborar o plano de contingência para definir ações, avaliar e identificar riscos e organizar o cenário das tomadas de decisões referente à pandemia do COVID 19 em Barreirinhas. | 2021 | DECRETO |
006 | 06/01/2021 | Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
005 | 06/01/2021 | Altera os arts. 1º e 3º do Decreto Municipal nº002, de 01 de janeiro de 2021, que institui o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev., e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
007 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a delegação de competências e autoriza ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barreirinhas para a realização de atos de gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Muncipais de Barreirinhas - BARREIRINHASREV, e dá outras providecias. | 2021 | DECRETO |
004 | 01/01/2021 | Declara situação de contingência financeira, determina a apuração de legitimidade de despesas de exercício anteriores e restos a pagar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
003 | 01/01/2021 | Institui Grupo de Inteligência Túristica - GIT, com a finalidade de coordenar e acompanhar todas as acções relacionadas à manutenção e gestão do Sistema VOUCHER DIGITAL no Município de Barreirinhas/MA. | 2021 | DECRETO |
002 | 01/01/2021 | Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos muncipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev. | 2021 | DECRETO |
001 | 01/01/2021 | Institui o Plano para dar continuidade a serviços que necessitam de ações emergenciais no Município de Barreirinhas - MA | 2021 | DECRETO |
046 | 30/12/2020 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO VINCULADOS A CONVÊNIOS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
045 | 30/12/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
02 | 03/09/2020 | NOTA TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
019 | 09/06/2020 | Transfere feriado nacional do dia 11 de junho (quinta-feira) para o dia 12 de junho (sexta-feira) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
012 | 11/05/2020 | Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
006 | 21/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
005 | 21/03/2020 | Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
004 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
003 | 16/03/2020 | Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
002 | 06/03/2020 | Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
132 | 30/12/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
129 | 18/10/2019 | REGULAMENTA A PROMOÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BARREIRINHAS. | 2019 | DECRETO |
125 | 02/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE PROCESSUAL E RESCISÃO UNILATERAL | 2019 | DECRETO |
118 | 30/07/2019 | DESTITUIÇÃO E POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
0118 | 01/07/2019 | Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Educação para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica providências. | 2019 | DECRETO |
117 | 01/07/2019 | Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Saúde para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
116 | 01/07/2019 | Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
115 | 18/06/2019 | Dispõe sobre delegação de competência e autorização à Secretária Municipal Adjunta de Saúde para a realização de atos de gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
109 | 12/04/2019 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ERICA FLÁVIA DA COSTA VALE, DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
099 | 07/03/2019 | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO. | 2019 | DECRETO |
091 | 14/11/2018 | Toma sem efeito o Decreto n°. 066, de 06 julho de 2018. | 2018 | DECRETO |
031 | 02/08/2017 | Regulamenta os procedimentos administrativos para recuperação dos créditos vencidos, a cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
017 | 26/04/2017 | CRIA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS - BARREIRINHASPREV, APROVA O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
014 | 07/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
011 | 09/03/2017 | Dispõe sobre delegação de competência e autorização aos Secretários ocupantes da Secretaria Municipal de Turismo, para a realização de atos de gestão relativas à Secretarias Municipais que indica, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
010 | 08/03/2017 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2017 | DECRETO |
007 | 14/02/2017 | Dispõe sobre a criação das Funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos administração direta do Município de Barreirinhas/MA | 2017 | DECRETO |
002 | 27/01/2017 | Revoga o Decreto nº 001/17 que constituiu a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
001 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Licitação da Prefeítura Munícipal de Barreirinhas, e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
070 | 06/08/1997 | Ratifica as regras sanitárias gerais para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Municipio de Barreirinhas, redefine procedimentos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |