NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
083 27/10/2021 Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas. 2021 DECRETOS
81 26/10/2021 Estabelece normas para aplicação no âmbito municipal, dos recursos previstos na Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações através do Decreto Federal n 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem dotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. 2021 DECRETOS
80 26/10/2021 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2021), PARA O DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
77 06/10/2021 Institui o Grupo de Trabalho de Coordenação para viabilizar Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI dentro da Secretaria de Assistência Social do Município de Barreirinhas pelo período compreendido entre 2021 e 2022. 2021 DECRETOS
076 09/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETOS
075 03/09/2021 Dispõe sobre ponto facultativo para o Serviço Público Municipal de Barreirinhas no dia 06 de setembro de 2021 dá outras providências. 2021 DECRETOS
072 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
071 17/08/2021 Institui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Municipal de Barreirinhas, nomeia seus membros, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
068 22/07/2021 Estabelece novas regras de enfrentamento da pandêmia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 23 de julho a 02 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
067 15/07/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
066 15/07/2021 Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 16 a 22 de julho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
065 15/07/2021 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
064 15/07/2021 Convoca a VII Conferência Municipal de assistência social de barreirinhas, maranhão e da outras providências. 2021 DECRETOS
063 08/07/2021 Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 09 a 15 de julho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
061 23/06/2021 Diapõe sobre a cencessão do benefício de promoção aos Profissionais do Magistério Muncipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
060 23/06/2021 Dispõe sobrea concessão do benefício de Progressão aos profissionais do Magistério Municipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
058 16/06/2021 Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral-CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93, e dá providências correlatas. 2021 DECRETOS
057 15/06/2021 Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 15 de junho a 30 de junho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
053 31/05/2021 Altera o Decreto nº 052/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmvbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
052 24/05/2021 Altera o Drecreto nº 047/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
047 17/05/2021 Altera o Decreto nº46/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
043 30/04/2021 Revoga o Drecreto nº 009/2021, que instituiu e nomeou os membros da comissão Central de Licitação de Barreirinhas. 2021 DECRETOS
042 30/04/2021 Altera o Decreto nº 023/2021, que regulamenta a Lei Municipal 791/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado no âmbito da administração pública municipal de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
040 28/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barreirinhas (MA), para atender ocpadrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Afministração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo únic, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
039 26/04/2021 Altera o Decreto nº. 038/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
038 19/04/2021 Altera o Decreto nº. 036/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
037 15/04/2021 Decreta luto oficial no Município de Barreirinhas em virtude do falecimento do Pastor Luís da Silva Negreiros, Presidente da Assembleia de Deus Missão. 2021 DECRETOS
036 12/04/2021 Altera o Decreto nº. 033/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
034 07/04/2021 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
032 31/03/2021 Altera o Decreto nº. 030/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
031 31/03/2021 Decreta situação de emergência em saúde pública, no Município de Barreirinhas, decorrente da pandemia em razão do novo Coronavírus; dispõe sobre medidas para o enfrentamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
030 30/03/2021 Altera o Decreto nº. 027/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
026 16/03/2021 DECRETO Nº 26/2021 16 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
025 12/03/2021 Altera o Decreto nº. 024/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
024 04/03/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
023 02/03/2021 Regulamenta modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão. 2021 DECRETOS
022 25/02/2021 Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos participantes do Progama Mais médicos, originário do Governo Federal, que exercem suas atividades no Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
021 19/02/2021 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as mricoempresas, embrasas de pequeno porte, agricultores familiares, proutores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. 2021 DECRETOS
020 11/02/2021 "Regulamenta a Lei Minicipal nº755/2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e estabelece critérios para o processo seletivo de pessoal e dá outras providências. 2021 DECRETOS
019 11/02/2021 Alrera parcialemte o Decreto nº 018, de 04 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
018 04/02/2021 Dispõe sobre as medidas para realizar de festividade no período pré-carnavalesco e carnavalesco durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
017 27/01/2021 Altera os arts. 1º e 2º do decreto 007/2021 para acrescentar o Secretário de Finanças como corresponsável pelos atos de gestão financeira do BarreirinhasPrev. 2021 DECRETOS
016 20/01/2021 Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
015 18/01/2021 Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
014 18/01/2021 Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outra providências. 2021 DECRETOS
013 13/01/2021 Realoca o Departamento de Compras dentro da estrutura organizacional de Prefeituras Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
011 13/01/2021 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15, inciso II e § 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências 2021 DECRETOS
010 13/01/2021 Altera parcialmete o Decreto nº 046, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 06/01/2021 Institui e nomeia os membros da Comissão Central e Licitação de Barreirinhas. 2021 DECRETOS
008 06/01/2021 Institui e nomeia comissão para elaborar o plano de contingência para definir ações, avaliar e identificar riscos e organizar o cenário das tomadas de decisões referente à pandemia do COVID 19 em Barreirinhas. 2021 DECRETOS
006 06/01/2021 Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 06/01/2021 Altera os arts. 1º e 3º do Decreto Municipal nº002, de 01 de janeiro de 2021, que institui o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev., e dá outras providências. 2021 DECRETOS
007 05/01/2021 Dispõe sobre a delegação de competências e autoriza ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barreirinhas para a realização de atos de gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Muncipais de Barreirinhas - BARREIRINHASREV, e dá outras providecias. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 Declara situação de contingência financeira, determina a apuração de legitimidade de despesas de exercício anteriores e restos a pagar, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 01/01/2021 Institui Grupo de Inteligência Túristica - GIT, com a finalidade de coordenar e acompanhar todas as acções relacionadas à manutenção e gestão do Sistema VOUCHER DIGITAL no Município de Barreirinhas/MA. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos muncipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 Institui o Plano para dar continuidade a serviços que necessitam de ações emergenciais no Município de Barreirinhas - MA 2021 DECRETOS
046 30/12/2020 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO VINCULADOS A CONVÊNIOS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
045 30/12/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02 03/09/2020 NOTA TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 2020 DECRETOS
019 09/06/2020 Transfere feriado nacional do dia 11 de junho (quinta-feira) para o dia 12 de junho (sexta-feira) e dá outras providências 2020 DECRETOS
12 11/05/2020 Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
06 21/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 21/03/2020 Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
04 17/03/2020 Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
03 16/03/2020 Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 06/03/2020 Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
132 30/12/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
129 18/10/2019 REGULAMENTA A PROMOÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BARREIRINHAS. 2019 DECRETOS
125 02/10/2019 DISPÕE SOBRE A NULIDADE PROCESSUAL E RESCISÃO UNILATERAL 2019 DECRETOS
118 30/07/2019 DESTITUIÇÃO E POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0118 01/07/2019 Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Educação para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica providências. 2019 DECRETOS
117 01/07/2019 Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Saúde para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
116 01/07/2019 Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0115 18/06/2019 Dispõe sobre delegação de competência e autorização à Secretária Municipal Adjunta de Saúde para a realização de atos de gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0109 12/04/2019 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ERICA FLÁVIA DA COSTA VALE, DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
099 07/03/2019 REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO. 2019 DECRETOS
091 14/11/2018 Toma sem efeito o Decreto n°. 066, de 06 julho de 2018. 2018 DECRETOS
043 16/10/2017 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, previstas nos Arts. 75 e 76 da Lei nº 312/1991, no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto n º 02 de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
031 02/08/2017 Regulamenta os procedimentos administrativos para recuperação dos créditos vencidos, a cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências. 2017 DECRETOS
017 26/04/2017 CRIA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS - BARREIRINHASPREV, APROVA O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
014 07/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
011 09/03/2017 Dispõe sobre delegação de competência e autorização aos Secretários ocupantes da Secretaria Municipal de Turismo, para a realização de atos de gestão relativas à Secretarias Municipais que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
010 08/03/2017 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
007 14/02/2017 Dispõe sobre a criação das Funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos administração direta do Município de Barreirinhas/MA 2017 DECRETOS
002 27/01/2017 Revoga o Decreto nº 001/17 que constituiu a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, e dá outras providências 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Licitação da Prefeítura Munícipal de Barreirinhas, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
070 06/08/1997 Ratifica as regras sanitárias gerais para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Municipio de Barreirinhas, redefine procedimentos, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
www.barreirinhas.ma.gov.br
Emitido dia 27/11/2021 às 23:53:54