NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
805 12/01/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
083 27/10/2021 Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas. 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
799 25/08/2021 ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO /ME/FNDE Nº06/2020 2021 LEIS MUNICIPAIS
798 25/08/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
793 31/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRINHAS A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID - 19, NOS TERMOS DESTA LEI. 2021 LEIS MUNICIPAIS
792 24/03/2021 CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MÚSICOS AFETADOS PELOS DECRETOS PROIBITIVOS DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
791 25/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS EM ÁREAS DEFICITÁRIAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
790 23/09/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
717 05/06/2014 Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência 2014 LEIS MUNICIPAIS
717 05/06/2014 Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência. 2014 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
655 26/06/2012 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
216 17/10/1981 Fixa os feriados, pontos facultativos e dias festivos do Município de Barreirinhas 81 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 26/01/2022 às 11:08:48