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DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/02/2021
Data da ratificação: 11/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2021
Valor estimado: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzentos e dez)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, TIPO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Empresa fornecedora Topázio Combustíveis e Serviços LTDA, CNPJ 20.400.972/0001-80, apresentou a proposta mais vantajosa, cujos preços unitários e preço global plenamente compatíveis com os preços praticados no mercado nesta data, conforme especificações e condições constantes do mapa comparativo, parte deste processo, afastando, portanto, a possibilidade de contratação com preços superfaturados.
Justificativa do preço
Apresentou a proposta mais vantajosa, cujos preços unitários e preço global plenamente compatíveis com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Artigo 24. É Dispensável a Licitação: II - Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS
Responsável pela Informação ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARINEUDE LEAL SODRÉ
Responsável pela Ratificação IOLANDA SANTOS DAVID
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IOLANDA SANTOS DAVID
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
TOPÁZIO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA. 20.400.972/0001-80 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ABERTURA - OFÍCIO - SOLICITAÇÃO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 441KB
DECRETO PDF 788KB
DOCUMENTAÇÃO PDF 19MB
DOTAÇÕES - SECRETARIAS E LOA PDF 6MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 416KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 3MB
PROJETO BÁSICO PDF 3MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 3MB
PUBLICAÇÃO DA RESENHA CONTRATO Nº 003 2021 COMBUSTÍVEL PDF 6MB
RATIFICAÇÃO PDF 88KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 003 2021 TOPÁZIO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA. 16.210,00 11/02/2021
31/12/2021
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